Tocando em Frente 2023
Dados da Parceria
Objeto da Parceria: Oficina de violão para idosos acima de 60 anos.
Fomento ou colaboração: Fomento
Número do termo: 007/2023 (Ibiraçu/ES)
Número do processo: 006373/2022
Valor total da parceria: R$ 72.850,00
Valor liberado pelo Poder Público: R$ 72.850,00
Fonte do recurso: Fundo Municipal do Idoso
Valor da contrapartida: Não houve
Data de assinatura: 26/01/2023
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024
Intermediador: Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Ibiraçu/ES
Equipe de Trabalho
Função | Qtd | Remuneração em 2023 | Remuneração Total |
Instrutor de Violão | 01 | 13.200,00 | 13.200,00 |
Monitor de Violão | 01 | 6.600,00 | 6.600,00 |
Assistente Administrativo | 01 | 14.400,00 | 14.400,00 |
Secretária | 01 | 5.500,00 | 5.500,00 |
Total | 39.700,00 | ||
Repasse dos Recursos
Valor total liberado: R$ 73.828,33
Repasse inicial: R$ 72.850,00 (08/03/2023)
Autorização de uso de rendimentos: R$ 978,33 (04/01/2024)
Prestação de Contas
Data prevista para apresentação:
até 25/04/2024
Data da apresentação:
25/03/2024
Prazo para análise:
150 dias (22/08/2024)
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 15/03/2023
Em cumprimento ao artigo 11 da lei n° 13.19/2014
Publicidade obrigatória até 21/09/2024
De acordo com o artigo 80 do Decreto 8.726/2016, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil: “As organizações da sociedade civil divulgarão nos seus sítios eletrônicos oficiais e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerçam suas ações, desde a celebração das parcerias até cento e oitenta dias após a apresentação da prestação de contas final, as informações de que tratam o art. 11 da Lei nº 13.019/2014, e o art. 63 do Decreto nº 7.724/2012.”