Preservarte Em Movimento 2022
Dados da Parceria
Objeto da Parceria: Realização de oficinas de balé, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo disponibilizando 160 vagas para crianças e adolescentes.
Fomento ou colaboração: Fomento
Número do termo: 002/2022 (João Neiva/ES)
Número do processo: 0574/2022
Valor total da parceria: R$ 325.890,00
Valor liberado pelo Poder Público: R$ 325.890,00
Fonte do recurso: Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Valor da contrapartida: Não houve
Data de assinatura: 01/03/2022
Vigência: 01/03/2022 a 30/11/2023
Intermediador: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, João Neiva/ES
Equipe de Trabalho
Função | Qtd | Remuneração em 2022 | Remuneração em 2023 | Remuneração Total |
Coordenador | 01 | 17.100,00 | 22.800,00 | 39.900,00 |
Assistente Administrativo | 01 | 10.800,00 | 14.400,00 | 25.200,00 |
Secretária | 01 | 9.000,00 | 12.000,00 | 21.000,00 |
Instrutor de Balé | 01 | 16.200,00 | 19.800,00 | 36.000,00 |
Instrutor de Jiu-Jitsu | 03 | 25.200,00 | 30.800,00 | 56.000,00 |
Instrutor de Taekwondo | 01 | 10.800,00 | 13.200,00 | 24.000,00 |
Instrutor de Capoeira | 01 | 3.600,00 | 4.400,00 | 8.000,00 |
Total | 210.100,00 |
Repasse dos Recursos
Valor total liberado: R$ 325.890,00
Repasse inicial: R$ 259.940,00 (29/04/2022)
Aditivo: R$ 65.950,00 (11/10/2023)
Prestação de Contas
Data prevista para apresentação:
até 28/02/2024
Data da apresentação:
28/02/2024
Prazo para análise:
150 dias (27/07/2024)
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 28/02/2024
Em cumprimento ao artigo 11 da lei n° 13.19/2014
Publicidade obrigatória até 26/08/2024
De acordo com o artigo 80 do Decreto 8.726/2016, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil: “As organizações da sociedade civil divulgarão nos seus sítios eletrônicos oficiais e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerçam suas ações, desde a celebração das parcerias até cento e oitenta dias após a apresentação da prestação de contas final, as informações de que tratam o art. 11 da Lei nº 13.019/2014, e o art. 63 do Decreto nº 7.724/2012.”