Preservarte Aracruz 2023
Dados da Parceria
Objeto da Parceria: Cooperação financeira para execução de oficinas de música e esporte, a crianças e adolescentes do município de Aracruz, para facilitar o acesso a ações e atividades de promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Fomento ou colaboração: Fomento
Número do termo: TF 007/2023 (Aracruz/ES)
Número do processo: 28876/2022
Valor total da parceria: R$ 121.418,53
Valor liberado pelo Poder Público: R$ 121.418,53
Fonte do recurso: Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Valor da contrapartida: Não houve
Data de assinatura: 15/06/2023
Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024
Intermediador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Aracruz/ES
Equipe de Trabalho
Função | Qtd | Remuneração em 2023 | Remuneração em 2024 | Remuneração Total |
Coordenador | 01 | 7.200,00 | 7.200,00 | 14.400,00 |
Secretária | 01 | 4.800,00 | 4.800,00 | 9.600,00 |
Instrutor de Jiu-jitsu | 01 | 9.600,00 | 9.600,00 | 19.200,00 |
Instrutor de Violão | 01 | 9.000,00 | 9.000,00 | 18.000,00 |
Instrutor de Violino | 01 | 5.400,00 | 5.400,00 | 10.800,00 |
Total | 72.000,00 | |||
Repasse dos Recursos
Valor total liberado: R$ 121.418,53 (30/06/2023)
Prestação de Contas
Data prevista para apresentação:
até 13/09/2024
Data da apresentação:
Prazo para análise:
Resultado da análise da prestação de contas:
Atualizado em: 31/10/2023
Em cumprimento ao artigo 11 da lei n° 13.19/2014
Publicidade obrigatória até 180 dias após a apresentação prestação de contas final
De acordo com o artigo 80 do Decreto 8.726/2016, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil: “As organizações da sociedade civil divulgarão nos seus sítios eletrônicos oficiais e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerçam suas ações, desde a celebração das parcerias até cento e oitenta dias após a apresentação da prestação de contas final, as informações de que tratam o art. 11 da Lei nº 13.019/2014, e o art. 63 do Decreto nº 7.724/2012.”